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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 17:02

Mantida demissão de juiz que omitiu condenação em processos criminais

Juiz havia sido condenado pelo crime de peculato, com sentença transitada em julgado, também
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 12:15

SDI-2 declara nula citação de pessoa vítima de aneurisma cerebral

Julgado à revelia por não ter comparecido à audiência inicial, o proprietário de uma fazenda na
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 11:13

Taxa Selic não pode substituir outro índice de juros na fase de execução

sentença transitada em julgado que tenha fixado outro percentual de juros moratórios.
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 18:25

Pleno decide que município não pode pagar vencimento inferior a salário mínimo

Foi julgado, na sessão do Pleno do Tribunal de Justiça desta quarta, 28.07,o Mandado de Segurança
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2010 - 10:00

Ficha Limpa: ministro suspende efeitos de condenação de senador do Piauí

Este recurso começou a ser julgado na Segunda Turma do STF em novembro do ano passado, mas o
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 14:17

Supremo comunica MJ e MRE sobre decisão que manda extraditar Cesare Battisti

O ofício foi enviado na data de ontem, após o trânsito em julgado do inteiro teor do julgamento
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Tutela inibitória. Execução.

A coisa julgada formada a partir do trânsito em julgado da decisão que impõe obrigação de não fazer
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 17:41

Comerciante paga danos de incêndio

Vara Cível de Barbacena, que havia julgado improcedente o pedido de indenização.
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 16:48

Acusado de estuprar e matar menina vai a júri popular

Souza Santos, de cinco anos, será julgado hoje, dia 24, no 3º Tribunal do Júri da Capital.
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 13:34

Motociclista atingido por fio telefônico rompido faz jus à indenização

inicial e correção monetária pelo INPC/IBGE a partir do trânsito em julgado da sentença.
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 10:53

Estado deve fornecer medicamento a menor com doença grave

Foi julgado Ação Civil Pública com pedido de antecipação de tutela ingressada pelo Ministério
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 07:01

Mantida decisão que determinou julgamento de juiz aposentado na primeira instância

aposentado do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que pretendia ser julgado pelo STJ e não pela Justiça de primeiro grau.
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2009 - 15:12

JFES reconhece a ilegalidade da cobrança de juros trimestrais dos contratos de crédito educativo

instâncias superiores, alcançando o trânsito em julgado, ou seja, não há mais possibilidade de recurso.
Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 11:57

3ª Turma mantém condenação por improbidade administrativa

Na sessão realizada na manhã de hoje foi julgado improcedente, por maioria, o recurso de agravo
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Janeiro de 2009 - 03:00

Alvará Judicial. Pedido de interrupção da gravidez. Anomalia constatada. Laudo médico. Gravidez em estado avançado. Perda do objeto.

, Rafael Carneiro Morais, objetivando a interrupção da gravidez, em virtude de má formação do feto, julgado improcedente.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 03:00

Inexistência de condenação. Honorários advocatícios. Eqüidade. Art. 20, § 4º, CPC.Redução da verba indenizatória

parcial provimento ao recurso, nos termos do relatório e voto constantes dos autos, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 20:58

Servidor estadual ganha direito ter benefício restabelecido

intitulado Título em Julgado Incorporado, no valor de R$ 620,41, que, apesar de continuar sendo pago, não havia sido incorporado ao subsídio.
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2008 - 15:28

Empresa de telefonia é condenada por dano moral

A autora, cujo processo foi julgado pela 17ª Vara Cível não especializada da Comarca de Natal
Array Publicado em 2023-08-28T15:35:44+00:00

Acusado de agredir pessoas com facão é condenado a 24 anos de prisão

O réu respondeu ao processo preso, e assim deverá continuar até o trânsito em julgado da sentença

Exibindo resultado de 641 até 660 de um total de 19708

Juiz havia sido condenado pelo crime de peculato, com sentença transitada em julgado, também

Julgado à revelia por não ter comparecido à audiência inicial, o proprietário de uma fazenda na

sentença transitada em julgado que tenha fixado outro percentual de juros moratórios.

Foi julgado, na sessão do Pleno do Tribunal de Justiça desta quarta, 28.07,o Mandado de Segurança

Este recurso começou a ser julgado na Segunda Turma do STF em novembro do ano passado, mas o

O ofício foi enviado na data de ontem, após o trânsito em julgado do inteiro teor do julgamento

A coisa julgada formada a partir do trânsito em julgado da decisão que impõe obrigação de não fazer

Vara Cível de Barbacena, que havia julgado improcedente o pedido de indenização.

Souza Santos, de cinco anos, será julgado hoje, dia 24, no 3º Tribunal do Júri da Capital.

inicial e correção monetária pelo INPC/IBGE a partir do trânsito em julgado da sentença.

Foi julgado Ação Civil Pública com pedido de antecipação de tutela ingressada pelo Ministério

aposentado do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que pretendia ser julgado pelo STJ e não pela Justiça de primeiro grau.

instâncias superiores, alcançando o trânsito em julgado, ou seja, não há mais possibilidade de recurso.

Na sessão realizada na manhã de hoje foi julgado improcedente, por maioria, o recurso de agravo

, Rafael Carneiro Morais, objetivando a interrupção da gravidez, em virtude de má formação do feto, julgado improcedente.

parcial provimento ao recurso, nos termos do relatório e voto constantes dos autos, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

intitulado Título em Julgado Incorporado, no valor de R$ 620,41, que, apesar de continuar sendo pago, não havia sido incorporado ao subsídio.

A autora, cujo processo foi julgado pela 17ª Vara Cível não especializada da Comarca de Natal

O réu respondeu ao processo preso, e assim deverá continuar até o trânsito em julgado da sentença

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